Briga entre artesãos e prefeitura sobre Feira da Afonso Pena está longe do fim

Briga entre artesãos e prefeitura sobre Feira da Afonso Pena está longe do fim
Glória Tupinambás -
Publicação: 04/04/2011 07:07 Atualização:
Novas decisões da Justiça deixam em alerta os expositores da Feira de Arte, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena, que lutam para barrar o edital de licitação proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte para reocupação das barracas. Menos de uma semana depois de conseguir liminar suspendendo a licitação, os feirantes foram surpreendidos por três decisões judiciais contrárias à reivindicação deles. No fim da última semana, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública de BH indeferiu três dos 11 mandados de segurança movidos por expositores para contestar a legalidade da licitação.

Em despacho, o juiz Alyrio Ramos afirma que não foi comprovada a “a existência de ato ilegal ou abusivo de autoridade”. Para o advogado Lincoln Amaral, que representa alguns expositores da feira, essa decisão judicial é “sinal de perigo à vista”. “Se o juiz entendeu que são improcedentes as alegações de que o edital fere a Constituição por discriminação, há forte tendência de que ele siga a mesma linha e indefira os demais mandados de segurança”, disse Lincoln. Apesar disso, ele aposta na possibilidade de reverter a decisão em instâncias superiores.

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Na última terça-feira, depois de quase três meses de protestos, audiências e muita polêmica, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar determinando a suspensão da licitação, sob alegação de que o critério socioeconômico adotado pela Prefeitura de BH era ilegal. “Fomos coroados por essa decisão da Justiça e agora esperamos que a prefeitura pare de agir politicamente e aceite dialogar com os expositores”, afirmou o presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedade da Afonso Pena (Asseap), Alan Vinícius.

A administração municipal garantiu que vai recorrer da decisão. Em meio à batalha judicial, feirantes pedem por “paz para trabalhar”. “Estamos numa situação delicada, sem saber o que vai ser do nosso futuro. Fiz inscrição na licitação e tenho esperança de que dê certo”, contou Alice dos Santos, de 57 anos, vendedora de bombons na feira há 25 anos.