sexta-feira, 29 de abril de 2011

REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA


                      


COMISSÃO PARITÁRIA SE REUNE PARA TRATAR DA ELEIÇÃO DA   COMISSÃO E PREVENÇÃO A INCENDIO E PÂNICO.

Ontem dia 28 de Abril de 2011, aconteceu no auditório da Regional Centro Sul à rua Tupis nº 149 centro de BH as 14h e 30mn, reunião da comissão paritária da feira de artesanato da Av. Afonso Pena. Que pena! Um espaço que tem tudo para promover grandes encontros de cabeças pensantes, transformado em palco de acusações e bate-bocas desnecessários. Entendo que este tipo de conduta não acrescenta, não produz avanços, que tragam benefícios para a categoria. Além de protelar as tomadas de decisões sobre os problemas mais urgentes a serem resolvidos. Entre eles: a implantação do layout, a intensificação da fiscalização, a troca dos banheiros químicos por um equipamento mais aceitável. Em fim, temos muitas demandas a serem tratadas e perdemos tempo em pequenas disputas. O momento não é de demonstrar quem tem mais ou menos poder, e sim de contribuir naquilo que de fato cada um pode fazer.

Quanto às irregularidades, alugueis de barracas, produtos de contrabando e etc., esses devem ser formalizados por documentos impressos e protocolados em suas respectivas repartições, e posteriormente discutidos e tratados em reuniões especificas. Essa conduta confirmará a nossa seriedade e disposição para resolver os problemas, além é claro, de nos respaldar para o ingresso de petições em outras instâncias.

OPINIÃO:
Devemos repensar o nosso modelo de política sindical, sermos mais enfáticos e objetivos, para que possamos avançar no sentido de construir propostas, que tragam benefícios permanentes e assegurem um futuro de qualidade para a nossa categoria.    

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Mensagem do Pastor Apolo Costa

As atvidades do dia começa quando acordamos,o êxito ou fracasso está diretamente ligado as nossas ações. Vamos dar o nosso melhor nesse dia, pois não sebemos se estaremos aqui amanhã. Tiago 4:14, "Vós não sabeis o que sucederá amanhã. Que é a vossa vida? Sois apenas como neblina que aparece por instante e logo se dissipa". O que vamos escolher fazer hoje? Bom dia, Pr. Apolo Costa.
há 15 minutos · ·

quarta-feira, 27 de abril de 2011

PREPARE-SE: O DIA DAS MÃES ESTÁ CHEGANDO.



Até o momento não existem novidades na área política, em relação à Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena. A qualquer momento que surgir um fato novo e relevante, vamos postar aqui no blog. Enquanto isso, vamos aproveitar para produzir o que sabemos fazer melhor: artesanato de boa qualidade! Além, é claro, de oferecer o melhor atendimento aos nossos clientes e às pessoas que visitam a feira.
O dia das mães está se aproximando. Lembre-se que esta é uma excelente data para um bom negócio. Não seja pego desprevenido, acredite e tenha sucesso!

quarta-feira, 20 de abril de 2011

FERIADÃO CHEGOU


Este é o ultimo feriado prolongado do ano, e nós expositores devemos aproveita-lo da melhor forma possível, descansando, visitando as lindas cachoeiras do entorno de BH, caminhando ou pedalando pelas montanhas, participando de ações humanitárias ou aproveitando para estarmos juntos de  nossos familiares. Em fim, fazendo coisas diferentes para obtermos resultados diferentes. Já no domingo teremos um encontro, e novamente faremos mais uma grande feira.
A FEMEART deseja um ótimo feriado, e que todos façam excelentes vendas nesse próximo domingo.

terça-feira, 19 de abril de 2011

REUNIÃO COM A REGIONAL CENTRO SUL


SECRETÁRIO DA REGIONAL CENTRO SUL RECEBE LIDERANÇAS DOS  EXPOSITORES  DA FEIRA DE ARTESANATO.

      Ontem segunda feira dia 18 de abril, os representantes da FEMEART, ASSFEIRA e CASA DO ARTESÃO se encontraram com o secretário da Regional Centro Sul Harley Carvalho. O objetivo é de manter o dialogo e tentar uma solução menos traumática, para o impasse do processo de licitação da feira. No encontro foram tratados alguns assuntos:
-A implantação do layout.
-A eleição da comissão paritária.
-A situação do processo de licitação.
-O recadastramento.

LAYOUT
      A gerente de feiras Andréa, disse que a prefeitura está empenhada em implantar o novo layout da feira até o mês de junho, para que o impacto não traga efeitos negativos para as vendas do fim de ano. O processo será acompanhado por expositores.

ELEIÇÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA
      Sobre a comissão paritária, já estão sendo feitos os preparativos para a eleição que acontecerá no mês de Julho. Fique ligado teremos novidades.

LICITAÇÃO
      Em relação ao edital o secretário Harley foi categórico, ao afirmar que tem mantido contato diário com o prefeito Marcio Lacerda, e que o prefeito não vai tratar o assunto a toque de caixa. O prefeito está muito receptivo e manifestou uma forte tendência em retirar do edital o critério sócio econômico. Perguntado sobre os recursos na justiça ele disse que não se sentia a vontade para falar, porque esse é um assunto de responsabilidade da procuradoria geral do município, “certamente vão fazer o que for possível ser feito na área jurídica. O que não podemos é fugir do TCG ( termo de compromisso de gestão)” acrescentou o secretário. Afirmou ainda que o prefeito não tem pressa para fazer a licitação, e que está avaliando com muito cuidado todo o processo. Uma coisa é certa, não será feito nenhuma injustiça, e sim corrigidas algumas situações irregulares. Disse que não precisamos ficar preocupados, e que deveríamos continuar trabalhando normalmente.

RECADASTRAMENTO
      Devido as muitas duvidas por parte dos expositores, perguntamos ao secretário sobre o recadastramento que é feito todos os anos. Ouvimos dele que o recadastramento do ano de 2010 foi prorrogado, e ficará assim até o fim do processo.

DAS LIDERANÇAS
      Orientamos a todos para que continuem trabalhando, dando o seu melhor nos preparativos para as vendas de fim de ano, não tenham receio em fazer investimentos e garantir bons negócios. Apesar de o momento ser de muita apreensão e trazer uma certa insegurança, queremos motiva-los a continuarem firmes e acreditando que chegaremos a uma solução satisfatória. Temos a certeza de que todas as entidades estão se esforçando muito para terminar logo com esse impasse. Por esse motivo pedimos a todos que não deixem de apoiar a sua associação, se ofereça para ajudar. Queremos deixar bem claro que, nesse ponto não estamos excluindo nenhuma associação.

Feira Hippie
Expositores recorrem por suspensão de edital
Publicado no Jornal OTEMPO em 19/04/2011

Os expositores da Feira de Artes e Artesanato da avenida Afonso Pena (Feira Hippie),   entraram ontem com um recurso na Vara de Fazenda Pública para tentar paralisar ou encerrar o edital da Prefeitura de Belo Horizonte para a ocupação das barracas da feira - o processo está na segunda fase, que consiste na análise de questionário e sócio-econômico.

Na semana passada, a Prefeitura de Belo Horizonte conseguiu autorização para continuar com o edital - se o processo for finalizado, 2.292 novos expositores serão autorizados. Os feirantes reclamam e apostam nas determinações do Código de Posturas da cidade para tentar barrar o processo licitatório. "Antes do decreto, tínhamos uma licença para trabalhar na feira. Depois que ele foi publicado, passamos para permissão. Essa mudança de nomenclatura faz necessária uma licitação para a exposição na feira", explicou o presidente da Associação dos Expositores da Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena (Asseap), Alan Vinícius.
A prefeitura aguarda o resultado do recurso dos expositores para se pronunciar sobre o caso. A assessoria de imprensa informou apenas que o edital está sendo reavaliado. (GS)
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segunda-feira, 18 de abril de 2011

TODOS NÓS PODEMOS SUPERAR AS NOSSAS DIFICULDADES

Se as vezes pensamos que não vamos conseguir, é porque não conhecemos os nossos ilimitados limites. Assista esse video e veja do que somos capazes.                                                                                       Postado por Pr. Apolo Costa, disponivel no youtube.

PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE MINAS

Expositores da Feira da Afonso Pena devem recorrer à Justiça para tentar impedir licitação
Pedro Rocha Franco -
Publicação: 18/04/2011 07:31 Atualização: 18/04/2011 07:40

Depois de idas e vindas no processo licitatório para seleção dos expositores da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, o sentimento de feirantes e compradores é de pura incerteza. Desconfiados da validade do edital, depois de uma sequência de rounds na Justiça, os expositores aguardam uma decisão sobre o imbróglio, sem saber se nos próximos domingos estarão presentes na feira. A promessa é que o duelo se arraste por muito tempo e vá parar no Supremo Tribunal Federal (STF), até que se possa ter certeza da validade, ou não, do edital e que seja concluída a escolha dos feirantes.

No último round, a prefeitura conseguiu derrubar recurso obtido pela Associação dos Expositores da Feira da Afonso Pena (Asseap) que travava o andamento da licitação. Com isso, o edital para escolher os 2.292 feirantes voltou a ter validade. Mas os representantes jurídicos dos feirantes prometem essa semana acionar novamente a Justiça, retardando ainda mais o processo. “Estamos inseguros e os clientes não sabem mais se vão ter o que comprar. Hoje eu estou fabricando, amanhã não se sabe”, diz a feirante Fátima Maria da Cruz, há 16 anos proprietária de uma barraca, produzindo bolsas de tecido.

Desconsiderando a obrigatoriedade de licitação para um serviço público, ela acredita que a mera fiscalização ostensiva resultaria na eliminação de produtos chineses. Mas o problema não se resume à necessidade de “varrer” da feira os produtos industrializados. De acordo com legislação federal em vigor desde 1º de janeiro, todos os prestadores de serviço envolvidos em atividades de interesse público devem ser selecionados por meio de licitação. Com isso, outras atividades também devem passar pelo mesmo processo, como os taxistas.

Produtora de bijuterias, Andréa Mara Rodrigues é mais uma a criticar os critérios usados para seleção e considera que somente as vagas ociosas deveriam ser licitadas, evitando assim a saída de expositores que estão há décadas na feira. “A feira não é só uma rua, um espaço. É qualidade de atendimento e produtos. Não é só instalar barracas numa rua fechada e pronto”, crítica Andréa, há 21 anos trabalhando na feira. Ela avalia que a “ansiedade tem atrapalhado o rendimento de muitos artesãos”.

A indefinição também incide sobre os frequentadores da feira. Duas vezes por mês, o casal João Cordeiro e Lauricéia Silva percorre mais de 400 quilômetros, de Capelinha até Belo Horizonte, para comprar produtos e abastecer a loja de presentes que têm na cidade do Vale do Jequitinhonha. Como a rotina se repete há 10 anos, é só chegar e ir direto às barracas dos expositores conhecidos. Com a licitação, muitos destes podem sair e o casal terá que refazer seus contatos comerciais. “A feira pode perder a credibilidade. Não se adquire confiança do dia para a noite”, diz, receosa, a microempresária.

BOLETIM INFORMATIVO DA FEMEART



                                      BOLETIM INFORMATIVO FEMEART

                                                   A LUTA CONTINUA

DENEGADA A SEGURANÇA
Nessa quinta-feira  o juiz Alirio Ramos julgou improcedente a ação impetrada pela a associação dos expositores da feira, (ASSEAP). Isso, de fato resultou na queda da liminar concedida pelo tribunal de justiça em 29 de março suspendendo o edital.          (a liminar não esta valendo)

FIQUE LIGADO
Como é de conhecimento de todos a FEMEART já alertava aos companheiros para continuarem mobilizados, porque a suspensão não é o cancelamento. Quando saiu a liminar concedida pelos desembargadores, ouve uma certa euforia, por parte de alguns expositores que já cantavam vitória, se esquecendo que ainda seria julgado o mérito da ação. De fato não precisamos nos preocupar, mesmo porque isso seria se ocupar por antecedência, mas devemos nos manter em estado de alerta, pois essa batalha ainda não chegou ao seu final. Orientamos a todos a se manterem sóbrios, e, só comemorarem quando essa luta de fato terminar.

ESTAMOS FIRMES EM BUSCAS DE SOLUÇÕES.
As lideranças da FEMEART, ASSFEIRA e CASA DO ARTESÃO continuam firmes no propósito de encontrar uma solução política e pacifica, para por fim a esse impasse. Já estamos agendados para um encontro com o secretário da Regional Centro Sul, Harley Carvalho, nessa segunda-feira dia 18 de Abril, dando seqüência ao dialogo restabelecido com a prefeitura.
 
ENTENDENDO AS DIFERENÇAS.
Existem diferenças entre política e justiça; a política não é justa, ela é política. Embora as vezes consigam fazer justiça. A justiça não é política, é justa. Embora as vezes tendam a fazer política. Por esse motivo entendemos que o melhor caminho é sempre o dialogo, e só depois de esgotadas todas as tentativas de um entendimento, e, não chegando a uma solução que atenda as partes, é que devemos procurar o magistrado. Mas enquanto há dialogo há esperança. O que não podemos é desistir de defender o que acreditamos ser o nosso direito.

A PALAVRA DE ORDEM É: MOBILIZAÇÃO.
Não podemos nos dispersar porque só a nossa união, a nossa participação e o nosso comprometimento, poderá escrever uma nova história para a nossa feira. Precisamos caminhar juntos, mas não podemos nos esquecer que somos pessoas diferentes, com pensamentos e necessidades diferentes. É nosso dever respeitar as diferenças, isso é democracia.

FEMEART
Se alguém tiver qualquer duvida quanto à autenticidade do registro da Federação junto ao cartório, informamos que o mesmo está disponível em nosso blog. Caso se interesse pode também buscar no cartório de REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS; o nome é: Federação Mineira dos Expositores nas Feiras de Arte, Artesanato e Manufaturados, essa é a razão social.

CONTRIBUIÇÃO
Sua contribuição é muito importante para manter as nossas entidades exercendo suas funções. Colabore com  R$ 10,00 e mantenha a qualidade desse serviço. Informe-se visite nosso blog      
Fale conosco, (31) 9146 0335 Pr. Apolo Costa  ou  (31) 9861 2500 Marco Melo
                                                                                             DEUS SEJA LOUVADO

 Correção;
O nome correto para consulta é:FEDERAÇÃO MONEIRA DOS EXPOSITORES NAS FEIRAS DE ARTE ARTESANATO E MANUFATURADOS (FEMEARTE)








sábado, 16 de abril de 2011

FEIRANTES DA AFONSO PENA VÃO TENTAR CANCELAR LICITAÇÃO

Fonte Jornal HOJE EM DIA

O coordenador da associação dos expositores garantiu que o edital não pode ter continuidade, já que o mérito terá que ser julgado em segunda instância


Após o processo de licitação que irá selecionar os novos expositores da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena ter sido reconhecido como válido pelo juiz da 3ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Alyrio Ramos, na quinta-feira, os atuais feirantes informaram que vão recorrer da decisão e tentar, mais uma vez, cancelar o concurso.

Segundo o coordenador da associação dos expositores da feira, Alan Vinícius, o edital ainda não pode ter continuidade, já que o mérito terá que ser julgado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

“Só quando o processo passar por todas as instâncias é que a situação será concluída. Enquanto isso, a licitação continua suspensa. Vamos recorrer e estamos otimistas de que, na segunda instância, teremos parecer favorável ao nosso pedido”, disse.

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou apenas que vai acompanhar os trâmites da Justiça.

Na última decisão, Alyrio Ramos confirmou o que tinha feito na primeira liminar, em fevereiro de 2011. Ele não reconheceu o “caráter discriminatório e irregular a licitação”, objeto do mandado de segurança impetrado pela associação de expositores.

Depois da primeira decisão, os representantes dos feirantes conseguiram suspender o processo de seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento.


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

Notícias

15/04/2011 - Feirantes terão que passar por licitação
O juiz da 3ª Vara de Fazenda Municipal de Belo Horizonte, Alyrio Ramos, confirmou a sua primeira decisão liminar, dada em fevereiro de 2011, e não reconheceu o “caráter discriminatório e irregular da licitação”, objeto do mandado de segurança impetrado pela Associação dos Expositores da Feira de Arte, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena (Asseap), de Belo Horizonte.

Após a primeira decisão liminar do juiz, em fevereiro, a Asseap garantiu a suspensão do processo de seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento. Na época, o relator, desembargador Eduardo Andrade, entendeu que estavam presentes os requisitos legais da relevância da fundamentação e da possibilidade de ineficácia da medida, caso a segurança fosse ao final concedida. (processo 1.0024.11.003641-5/001)

Mas com a decisão que julgou o mérito da ação, o magistrado Alyrio Ramos reconheceu a legalidade da licitação promovida pelo município, em 1ª Instância. Assim, a liminar concedida perde o efeito.

O magistrado frisou que “existe previsão constitucional de que todas as contratações administrativas serão precedidas de licitação, ressalvadas as exceções indicadas em lei”. Explicou que a obrigatoriedade da licitação deriva da necessidade de tratamento não discriminatório. “Os atuais expositores não têm direito algum a manter indefinidamente a licença obtida a título precário”, afirmou o juiz Alyrio Ramos.

O juiz destacou que as feiras instaladas em logradouros públicos são reguladas nos artigos 164 a 185 da Lei nº 8.616/03, enquanto que a "Feira da Avenida Afonso Pena" está regulamentada, atualmente, pelo Decreto nº 14.246/10. Para o juiz, esse decreto é uma “determinação específica” para que haja "prévio processo público para outorga de permissão ou autorização de uso do espaço público que assegure igualdade de condições para escolha dos autorizatários ou permissionários no local da feira" (artigo 13).

O Município de Belo Horizonte, continua o magistrado, “fez, pois, em relação aos futuros permissionários da Feira, uma opção política pelos menos favorecidos, objetivando proporcionar-lhes condições de inclusão social. Tal opção é inerente às atribuições da Administração Pública e constitui o mérito do ato administrativo, nada tendo de irrazoável”. O juiz Alyrio Ramos lembrou que os atuais expositores nunca participaram de qualquer licitação e que não existe razão plausível para a utilização de um bem público por mais de trinta anos.

Em relação à publicidade da licitação, o magistrado afirmou que o Edital foi publicado no Diário Oficial do Município e na Internet, “o que proporcionou o seu conhecimento por todos os interessados”. Citou também a maciça divulgação da licitação pela mídia em geral.

Essa decisão está sujeita a recurso.

Acesse a íntegra da decisão

Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
Fórum Lafayette
(31) 3330-2123
ascomfor@tjmg.jus.br

VER NEM SEMPRE É ENXERGAR

           As vezes olhamos e não percebemos, porque nem tudo é apresentado de forma explícita. Com tudo, fomos dotados de visão propria e podemos escolher o que queremos enxergar. Quero dizer que; o que eu vi você talvez não viu, mas se olhar tambem vai ver. Abra o coração para exergar além do que os seus olhos de fato podem ver, existem coisas que não podem ser vistas a olho nú. Não se trata a visão, como se trata a miopia.
           No mundo podemos perceber que existem muitos tipos de cativeiros, muitas maneiras de atrelar uma pessoa há alguma coisa, de sujeita-la a uma vontade pessoal humana ou maligna. O que não podemos é esquecemos que o diabo não é bobo, e que ele não brinca de ser diabo, ele se apropria desse erro humano, paralisa a mente do homem e aproveita, para dar continuidade ao seu plano de destruição da humanidade.
Tudo isso por que não ponderamos sobre as nossas escolhas, não valorizamos a informação, o que, nos faz ignorantes em relação aos fatos e a realidade. Só enxergamos aquilo que queremos ver. Na verdade a nossa vida, é um tanto parecida com a vida de um touro, que está em uma arena de tourada. Ele não enxerga o seu verdadeiro inimigo, e luta até a morte contra a capa do toureiro. A capa não pode machuca-lo, mas o toureiro que está por trás da capa sim, e o fere em todas as suas investidas.
Se o touro pudesse entender que seu inimigo não é a capa, e sim o toureiro, não daria a menor chance ao moço, e talvez esse esporte do mal nem existiria.
 Assim somos nós diante das armadilhas, das camuflagens e astúcias do nosso maior inimigo, sempre estamos olhando para aquilo que é aparente e não enxergamos a essência do problema. Diferentemente do touro, nós podemos entender que os nossos inimigos não são as coisas visíveis, mas as que estão por trás delas. Eu quero dizer  que esse inimigo necessariamente não é a política, não é má distribuição de renda, nem mesmo as drogas ou a violência, e sim o que está por traz  de tudo isso, nem sempre o inimigo é o que estamos vendo.
A situação aparente nesse caso é como se fosse a capa que esconde o verdadeiro inimigo, olhamos para os problemas da violência, das drogas, das enfermidades e da falta de dinheiro e não enxergamos a origem, a causa, o verdadeiro responsável por tudo que tem nos afligido, nos fazendo reféns e consequentemente nos causado  muito mal. Em João 8:32. Está escrito: e conhecereis a verdade e a verdade vos libertará. Quando Jesus falou isso aos judeus que nele criam, certamente, Ele estava ampliando a visão daquele povo, para que eles pudessem enxergar além daquilo que era aparente, aquilo que era visível ou seja, ver além da capa. No plano de Deus para a salvação e restauração da humanidade, inclui eu e você, que somos servos, e desejamos ser usados como instrumentos de Deus nesse plano de salvação e libertação, uma coisa é certa, para sermos usados devemos conhecer a Jesus, conhecer a Verdade, devemos ter intimidade com Ele e fazer a vontade do Pai. Ele  garantiu que nos daria poder e que seriamos cheios do Espírito santo,ATOS 1:8. Amém!     
                                                  Mensagem do Pastor Apolo Costa

JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR QUE SUPENDIA O EDITAL DA FEIRA HIPPIE . (Fonte jornal Estado de Minas)

Artesãos anunciam novo recurso para barrar licitação da Feira Hippie
Ernesto Braga
Publicação: 16/04/2011 06:00 Atualização: 16/04/2011 07:11

Feirantes tentarão suspender licitação com outra apelação à Justiça (Marcos Vieira/EM/D.A Press - 13/2/11 )
Feirantes tentarão suspender licitação com outra apelação à Justiça

A Associação dos Expositores da Feira da Afonso Pena (Asseap) promete entrar na terça-feira com recurso contra a decisão do juiz Alyrio Ramos, da 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal. Em sentença na noite de quinta-feira, o magistrado autorizou a Prefeitura de Belo Horizonte a dar andamento ao edital de licitação para selecionar 2.292 feirantes. Embora afirme que entrará com recurso, o advogado da Asseap, Helson Pereira Rezende, entende que a decisão de primeira instância não permite a continuidade da licitação, uma vez que os expositores foram beneficiados com liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), suspendendo a concorrência pública. Mas o TJMG afirma que a liminar perdeu o efeito com a decisão de Alyrio Ramos.

Em dezembro, a PBH apresentou projeto para escolha dos feirantes da Afonso Pena. Em 14 de janeiro, Helson Rezende entrou com mandado de segurança com pedido de liminar na 3ª Vara da Fazenda Pública, solicitando a suspensão do processo. A liminar foi negada, mas o juiz continuou analisando o mérito.

Em 11 de fevereiro, a Asseap entrou com agravo de instrumento no TJMG, recorrendo da decisão de primeira instância. “A decisão do Tribunal de Justiça favorável aos expositores saiu em 29 de março, quando foi expedida liminar, suspendendo a licitação”, ressaltou Helson Rezende. Na quinta-feira, o juiz Alyrio Ramos indeferiu o pedido dos feirantes.

O advogado da associação entende que esta decisão não derruba a liminar do TJMG. “Sentença de primeira instância não pode sobrepor à de segunda”, destaca. Mas o TJMG confirmou ontem que a decisão do juiz Alyrio Ramos derruba a liminar do tribunal. Os desembargadores foram claros ao afirmar que a liminar só tem validade até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

De acordo com o TJMG, a Asseap poderá entrar com recurso de apelação. “É o que será feito na terça-feira”, disse Helson Rezende. A prefeitura informou apenas que vai seguir os trâmites judiciais.

sexta-feira, 15 de abril de 2011

COMUNICADO FEMEART


COMUNICADO FEMEART

Olá amigos e companheiros expositores:

Nessa quinta-feira  o juiz Alirio Ramos julgou improcedente a ação impetrada pela a associação dos expositores da feira, (ASSEAP), que de fato resultou na queda da liminar concedida pelo tribunal de justiça em 29 de março suspendendo o edital. (a liminar não esta valendo)

FIQUE LIGADO
Como é de conhecimento de todos a FEMEART já alertava aos companheiros para continuarem mobilizados, porque a suspensão não é o cancelamento. Quando saiu a liminar concedida pelos desembargadores, ouve uma certa euforia, por parte de alguns expositores que já cantavam vitória, se esquecendo que ainda seria julgado o mérito da ação. De fato não precisamos nos preocupar, mesmo porque isso seria se ocupar por antecedência, mas devemos nos manter em estado de alerta, pois essa batalha ainda não chegou ao seu final. Orientamos a todos a se manterem sóbrios, e, só comemorarem quando essa luta de fato terminar.

ESTAMOS FIRMES EM BUSCAS DE SOLUÇÕES.
As lideranças da FEMEART, ASSFEIRA e CASA DO ARTESÃO continuam no firme propósito de encontrar uma solução política para por fim a esse impasse. Já estamos agendados para um encontro com o secretário da Regional Centro Sul, Harley Carvalho, nessa segunda-feira dia 18 de março, dando seqüência ao dialogo restabelecido com a prefeitura.
  
ESCLARECIMENTO.
Existem diferenças entre política e justiça; a política não é justa, ela é política. Embora as vezes consigam fazer justiça. A justiça não é política, é justa. Embora as vezes tendam a fazer política. Por esse motivo entendemos que o melhor caminho é sempre o dialogo, e só depois de esgotadas todas as tentativas de um entendimento, e, não chegando a uma solução que atenda as partes, é que devemos procurar o magistrado. Mas enquanto há dialogo há esperança. O que não podemos é desistir de defender o que acreditamos ser o nosso direito.

Divulgue o blog; www.femeart.blogspot.com


                                                                                   FEMEART, 15 de abril de 2011


JUSTIÇA DERRUBA LIMINAR QUE SUPENDIA O EDITAL DA FEIRA HIPPIE

ustiça derruba liminar que suspendia edital da Feira Hippie
Estado de Minas
Publicação: 15/04/2011 06:00 Atualização: 15/04/2011 07:06

De acordo como o projeto da PBH, de dezembro, 2.292 expositores serão selecionados para ocupar o espaço da Afonso Pena (Marcos Vieira/EM/D.A Press)
De acordo como o projeto da PBH, de dezembro, 2.292 expositores serão selecionados para ocupar o espaço da Afonso Pena


A Prefeitura de Belo Horizonte já pode dar andamento ao edital de licitação da Feira de Artes e Artesanato da Afonso Pena, a Feira Hippie. Nessa quinta-feira, o juiz Alyrio Ramos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, julgou improcedente a ação impetrada pela Associação dos expositores da Feira da Avenida Afonso Pena (Asseap), o que resultou na queda da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, em 29 de março, que suspendia o procedimento.

Foi a quinta ação apresentada por associações dos feirantes e grupos de expositores questionando a legalidade do edital, que, no julgamento do mérito, tem seus argumentos desconsiderados. Outras cinco ações estão em curso, além de recursos apresentados ao Tribunal de Justiça.

O advogado Lincoln da Silva Amaral, que entrou com uma das ações representando cinco expositores, não considerou a negativa do juiz “um balde de água fria”. Segundo o advogado, o magistrado já havia negado provimento em outras quatro ações.

“Foi uma decepção, mas o fato de o TJ já ter concedido uma liminar contrária ao edital faz crer que os recursos apresentados em segunda instância podem ser considerados de forma favorável aos expositores”, prevê Amaral. Na liminar de março, o Tribunal de Justiça concedeu o benefício sob alegação de os atuais feirantes ficariam impossibilitados de exercer a profissão por causa das normas propostas.

De acordo como o projeto da PBH, de dezembro, 2.292 expositores serão selecionados para ocupar o espaço da Afonso Pena com base no grau de escolaridade e em critérios socioeconômicos. Desde sua divulgação, o processo vem sendo criticado pelos atuais feirantes, que já realizaram várias manifestações, e receberam apoio de parte do Legislativo Municipal, que apontou várias irregularidades no edital.

Denegada a segurança pelo TJMG

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
   
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1ª Instância: Números Partes Advogados 2ª Instância: Números Partes Advogados   

Comarca de Belo Horizonte - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0036415-87.2011.8.13.0024
3ª FAZ. MUNICIPAL ATIVO 

Distribuição: 14/01/2011 Valor da causa: R$ 100,00
Classe: Mandado de Segurança
Assunto:  ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PÚBLICO > Licitações > Edital
Município do processo: BELO HORIZONTE/MG Competência: FZ PÚBLICA MUNICÍPIO

SITUAÇÃO ATUAL
Maço:  B162
CS: -
Última(s) Movimentação(ões):
DENEGADA A SEGURANÇA   PUB. JORNAL:18/04/11JUIZ(A) TITULAR 11908    14/04/2011
CONCLUSOS PARA JULGAMENTO   JUIZ(A) TITULAR 11908    14/04/2011
PUBLICADO DESPACHO INTIMAÇÃO      06/04/2011

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação

PARTE(S) DO PROCESSO

Impetrante:  ASSOCIAÇÃO DOS EXPOSITORES DE ARTE ARTESANATO DA AFONSO PENA
   Advogado(s):
92543N/MG - Helson Pereira Rezende
- JUR?DICA
Impetrado:  SECRETARIO DA REGIONAL CENTRO SUL
   Advogado(s):
96409N/MG - Ana Alvarenga Moreira
68239N/MG - Heloisa Carvalho
50693N/MG - Hercules Guerra
- JUR?DICA

Consulta realizada em 15/04/2011 às 07:34:57

terça-feira, 12 de abril de 2011


Mensagem do Pastor Apolo Costa

Não se deixem enganar pelas coisas que estão ocultas, camufladas em falças verdades cuja a finalidade é confundir, a quem se recusa ver e ouvir. Mateus 13:16, Mas bem-aventurados os vossos olhos, porque vêem, e os vossos ouvidos, porque ouvem. Bom dia! Pr. Apolo Costa da Comunidade Batista Novo Tempo.

segunda-feira, 11 de abril de 2011


Mensagem do Pastor Apolo Costa

A minha força e segurança etá no Senhor. Sei que não posso nada se Deus não estiver comigo. Quando confio na minha propria forçã ai estou fraco. Jeremias 17:5, Assim diz o Senhor: "Maldito o homem que confia no homem, e faz da carne o seu braço, e aparta o seu coração do Senhor!" Bom dia! Pr. Apolo Costa da Comunidade Batista Novo Tempo.

sábado, 9 de abril de 2011

TANIA MACHADO REAGE AS ACUSAÇÕES DA ASSEAP.


Tania Machado 
Para:
Tania Machado 
Assunto:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Data:
09/04/2011 12:04


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CHEGA! BASTA DE CALÚNIAS!
É lamentável como a mesquinharia das pessoas que não respeitam o que acontece no seu entorno é capaz.
As mentiras são contadas sem o menor escrúpulo, e a certeza da impunidade é tão grande que não hesitam em publicá-las em sites e manifestos públicos.
Mas agora quero dar um basta! Os dirigentes da ASSEAP chegaram ao limite e serão acionados conforme manda a justiça.
É MENTIRA que a Central Mãos de Minas acabou e foi transformada em Centro Cape. A Central Mãos de Minas é uma associação de artesãos do Estado de Minas Gerais que tem um Conselho que determina as suas diretrizes e têm nos seus serviços central de compras, vendas no atacado e varejo, exportação, consultorias nas diversas áreas, e o oferecimento de Nota Fiscal através da Inscrição Estadual Coletiva para seus associados, que para cobrir os custos da emissão do documento fazem uma doação de um percentual para a sua associação, isto desde o ano de 1990.
A Central Mãos de Minas existe há 29 anos e tem orgulho de ser a maior e melhor associação de artesãos deste país, usada como modelo e exemplo por milhares de outras associações brasileiras. É sim auto sustentável, desde a sua criação em 1983, conforme determinação da sua assembléia que acredita que seu custeio deva ser bancado pelos próprios associados. Na Central Mãos de Minas, o artesão é tratado com dignidade como um participante da economia.
Não economizamos esforços para promover o artesanato, tal qual agora, quando o presente dado a Barack Obama pela nossa presidente Dilma Rousseff, foi um oferecimento nosso produzido por um antigo expositor da Feira de Artes, Artesanato e Variedades de Belo Horizonte, uma bola de madeira oriunda de poda da Prefeitura (abacateiro), com um mapa do Brasil e caixinhas surpresa, produzido pelo Eduardo Eleuterio.
É MENTIRA que a Central Mãos de Minas remunere qualquer um dos seus dirigentes.
É MENTIRA que Tânia Machado preside a MÃOS DE MINAS. Tânia Machado deixou a presidência da Mãos de Minas em 1997, há 14 anos.
É MENTIRA que o Instituto Centro Cape tem associados artesãos. O Instituto Centro Cape é uma OSCIP estadual e federal e tem como objetivo a defesa de políticas públicas, realização de feiras e eventos, fomento a exportação de artesanato, capacitação e treinamento, desenvolvimento de metodologias aplicadas nas áreas artesanal, de educação formal, rural e microcrédito, somente para citar as mais importantes. Não tem nenhum associado e sim um conselho formado por pessoas notáveis da sociedade brasileira. Tem seu custeio pago com prestação de serviços, convênios e contratos, quando atende gratuitamente milhares de artesãos por ano.
A Feira Nacional de Artesanato, citada, beneficia gratuitamente centenas de artesãos que não tem oportunidade de lá estar pelas vias normais, além de projetos indígenas, terceira idade, pessoas com necessidades especiais, programas sociais e saúde mental. São quase 500 (quinhentas) pessoas, que graças aos patrocínios que conseguimos podem participar sem nenhum ônus da Feira Nacional de Artesanato, evento este, promovido pelo Instituto Centro Cape, considerado o maior evento do gênero da América Latina que trás para Belo Horizonte mais de 20.000 turistas, que se hospedam, andam de ônibus e taxis e vão a restaurante e shoppings, gerando impostos para o Município e garantindo a renda dos participantes por pelo menos seis meses do ano.
É MENTIRA que o complemento da pesquisa que esta sendo realizada na residência dos atuais expositores da Feira de Artes, Artesanato e Variedades de Belo Horizonte, tenha como objetivo o processo seletivo. Não tem nada a ver com isto. A VERDADE é que no ano passado a Prefeitura contratou o Centro Cape para atualização dos dados dos atuais expositores. Na época, 535 expositores não foram encontrados, ou não estavam em casa quando da visita de checagem. Agora, com o cadastramento para o Processo Seletivo a Prefeitura localizou os novos endereços e nos solicitou a fazer a complementação da pesquisa. Os dados perguntados são tão somente verificar se o endereço está correto, se o setor que o expositor está cadastrado está correto e complementar alguns dados que estejam faltando. Por uma questão de economicidade, base de nossos preceitos, o trabalho é feito por pessoas que possuem motocicleta, já que a mobilidade destas pessoas permite que a complementação da pesquisa seja feita em curto espaço de tempo, o que não ocorreria se fossem feitas por pessoas não motorizadas (uma pessoa com motocicleta consegue visitar 20 residências/dia, enquanto uma pessoa de ônibus conseguiria somente seis a oito). Não existe nenhuma penalização caso os dados não se confirmem, tais como setor ou endereço. A VERDADE é que alguns poucos expositores, que possivelmente não são os produtores, não permitiram a visita e para justificar a sua falha encorajam com MENTIRAS que outros tenham a mesma atitude que eles, acovardando-se e escondendo-se atrás de expositores que são legais.
É MENTIRA que o contrato entre parceiros, do qual o Centro Cape é também signatário, envolve o recebimento de mais de R$ 2 milhões por parte do Centro Cape. Este convênio é uma parceria do Sebrae Nacional, Sebrae Minas, Prefeitura de Belo Horizonte e Centro Cape com um escopo de trabalho relacionado à promoção do empreendedorismo no município de Belo Horizonte, envolvendo ações de todas estas entidades em setores e território diferentes. Além de contribuir tecnicamente, uma das OBRIGAÇÕES do Centro Cape é DE COLABORAR COM R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), parte desses para a capacitação de expositores da Feira de Artes, Artesanato e Variedades de Belo Horizonte, item este, que em virtude dos fatos ocorridos, estamos solicitando a Prefeitura que transfira a nossa obrigação para o Aglomerado da Serra, um dos objetos do convênio. Assim continuaremos a contribuir para o fortalecimento dos negócios dos MEI, micro e pequenas empresas da cidade de Belo Horizonte, com lideranças verdadeiramente interessadas no desenvolvimento dos seus setores.
É MENTIRA que o contrato acima citado tenha a ver com a Feira de Artes, Artesanato e Variedades de Belo Horizonte, pois o contrato que foi assinado pelo Centro Cape para apoiar as questões de licitação da feira já se encerrou e teve o valor de R$ 128 mil, incluindo aí a discussão com um grupo focal, uma pesquisa na feira com todos os expositores, recadastramento de todos credenciados hoje e a elaboração dos critérios técnicos com manual de aplicação que seria utilizado na ultima etapa de classificação dos candidatos.
É VERDADE que as pessoas que hoje tentam denegrir todos aqueles que se envolvem na Feira de Arte, Artesanato e Variedades de Belo Horizonte, deveriam usar a energia que desprendem com ações difamatórias para melhorar o desempenho da feira. Ajudar a resgatar os bons resultados de antes quando os compradores no atacado vinham em centenas de ônibus. Hoje não chegam à meia dúzia. Ajudar para que os expositores sejam treinados e capacitados para que assim possam ter um desempenho melhor e não fazer com que os projetos sejam cancelados em virtude de suas ações. Ajudar para que o novo lay out seja implementado, evitando o perigo que a feira corre hoje no caso de pânico ou incêndio, com risco de grandes perdas, inclusive de vidas.
Até quando irá a impunidade destas pessoas que distribuem pânico entre aquelas centenas de expositores que hoje têm na feira o seu sustento, ao invés de ajudá-las a se desenvolverem e  melhorar sua qualidade profissional e de vida.
Não tenho ido à feira ultimamente, mas tenho a certeza de que o movimento de visitantes diminuiu bastante. Escuto de dezenas de pessoas que não têm ido lá mais, pois para eles a feira é um lazer e não um local onde são abordados constantemente com manifestos e assuntos que não lhes dizem respeito.
Não consigo entender o motivo que as pessoas ao invés de copiarem as boas idéias,  tentem destruí-las. Não é a primeira vez que isto acontece, sempre existe alguém que quer destruir uma imagem ou um programa vitorioso. Possivelmente por inveja ou medo de que um programa de sucesso possa ser comparado com a mesquinharia de suas ações, fazendo com que a sua incompetência revele-se ainda mais.
Artesãos e produtores de variedades da Feira de Artes, Artesanato e Produtores de Variedades da Av. Afonso Pena: não deixem que covardes se escondam atrás de vocês. Lutem pelos seus direitos com a dignidade e honradez que a maior força de trabalho deste país sempre teve.
Tânia Machado
Telefone: 31-32828312

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Mensagem do Pastor Apolo Costa

Isaias 42:8, " Eu sou o Senhor, este é o meu nome; a minha gloria, pois, não a darei a outrem, nem a minha honra ás imagens de escultura". Esqueça tudo, o que não pode ouvir, falar, ver, moverr-se ou sentir. É fato que não podem fazer nada por você, busque tão somente a Deus e terá sua resposta. Bom dia! Pr. Apolo Costa da Comunidade Batista Novo Tempo.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

MOTOQUEIROS A SEVIÇO DA PBH VISITAM RESIDÊNCIAS DE EXPOSITORES DA FEIRA HIPPIE


    MOTOQUEIROS A SERVIÇO DA PBH CONTINUAM A VISITAR             
                             RESIDÊNCIAS DOS EXPOSITORES
  
No ano passado, a prefeitura de Belo Horizonte iniciou um trabalho de confirmação de dados cadastrais, referentes aos expositores da Feira de Arte e Artesanato da Av. Afonso Pena. Segundo a gerência de feiras a finalidade é de apenas confirmar endereços, produtos que estão sendo produzidos e comercializados pelo expositor, alem dos dados cadastrais é claro, (CPF e RG). Disse ainda que, as visitas que estão ocorrendo atualmente são relativas aos casos em que no ano passado o expositor não foi encontrado, em sua residência para confirmar as informações. Afirmou também que todo o processo de licitação está parado por força de liminar até o momento.

                      A FEMEART ORIENTA OS EXPOSITORES
Todo expositor é livre para decidir se permite ou não à entrada de pessoas em sua residência, mesmo porque a constituição da república federativa do Brasil em seu artigo 5º inciso XI garante a soberania do morador na casa que reside. Diz o texto: “A casa é asilo inviolável do individuo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”.

                                    VISITARÃO A MINHA CASA
No final do ano passado um rapaz por sinal bastante educado esteve em minha residência, ele já tinha todos os meus dados, e eu apenas fiz a confirmação. Não tocou em nenhum produto, apenas perguntou se eu era o produtor, fez suas anotações e em seguida se despediu. Confesso que não posso garantir se existe algo de ilegal ou imoral por traz dessas visitas, mas uma coisa eu sei, não tenho nada a esconder.
                                                                                      

                                             ESTAMOS ATENTOS
Não só a FEMEART como também as outras entidades, estão de olhos bem abertos e atentos a todas as situações que envolvem a feira e os expositores. Manteremos todos bem informados através dos nossos boletins e por meio desse Blogger. Lembramos que se você se sentir intimidado por qualquer motivo referente a feira, seja pela PBH, pelo Centro Cape ou até mesmo por nossas entidades, não deixe de buscar seus direitos.

                                                                                Por APOLO COSTA
                                                 

GoPro HD: Snowboard X Games 15 - Slopestyle with Eric Willett

Mensagem do Pastor Apolo Costa

Apesar de todos os lideres terem o mesmo tempo, a cada dia, nem todos os lideres tem os mesmos resultados. Se queremos alcansar resultados diferentes, precisamos fazer coisas diferentes. Efésios 5:15, "Vede prudentemente como andais, não como néscios, e sim como sábios". Bom dia! Pr. Apolo Costa da Comunidade Batista Novo Tempo.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Entrevista com a presidente da câmara municipal de Belo Horizonte, Luzia Ferreira. Arquivo FEMEART.

Este video faz parte do arquivo da FEMEART, e, é parte integrante do documentário da História da Feira Hippie. Quando foi gravado, a deputada estadual Luzia Ferreira ainda era a presidente da CÂMARA MUNICIPAL de Belo Horizonte. Agradecemos a gentileza de ter nos concedido esta entrevista.

Mensagem do Pastor Apolo Costa

O trabalho das pessoas que estão em Cristo, é descansar no Senhor.
Mateus 11:28, "Vinde amim todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.
Bom dia! Pr. Apolo Costa da Comunidade Batista Novo Tempo

terça-feira, 5 de abril de 2011

MEMORIAL FEIRA HIPPIE

   MEMORIAL FEIRA HIPPIE DE BELO HORIZONTE


Em meados dos anos 60 o mundo recebia as notícias vindas das frentes de batalhas na guerra do Vietnã. Indignados com a violência da qual se tinha noticia através da imprensa, jovens americanos e até mesmo pessoas de mais idade, começavam um movimento que daria ao mundo um novo rumo, uma nova direção, um novo conceito político e uma nova visão social: o movimento hippie.

Esse movimento se alastrou rapidamente por todo o mundo. E no Brasil não podia ter sido diferente. As notícias chegavam por meio das revistas O cruzeiro e Manchete, os jornais, rádios e TVs, muito embora censurados davam a exata dimensão do problema. O movimento hippie no Brasil ganhava as ruas, tomava corpo e traçava novos caminhos. A ditadura militar submetia o povo brasileiro a um regime autoritário, que suprimia todos os resquícios do Estado de direito com a adoção do ato institucional nº5 em 13 dezembro 1968.

Em meio a esse tempo de conflito pelo qual passava o povo brasileiro, a coragem e a bravura dos nossos jovens se evidenciavam por todo o país, através dos movimentos estudantis, operários e hippies. Estes últimos adotaram Minas Gerais como cede principal do movimento, o que fez do estado uma referência para todo o Brasil. Nesse tempo, um pequeno grupo de pessoas entre hippies, artesãos, artistas plásticos e músicos, que aderiram à filosofia da paz e amor, buscavam uma alternativa de vida baseada na liberdade, e, sobretudo, na valorização das individualidades das idéias. O grupo era frequentemente encontrado nas ruas, praças e avenidas da capital mineira, mostrando suas caras, seus visuais coloridos e suas habilidades para lidar com as artes.

Em 1969, o grupo ficou ainda maior e mais consistente, a ponto de chamar a atenção das pessoas, não somente por suas cores, mas principalmente por seus comportamentos, pela variedade e pela qualidade dos objetos que produziam.

 Ainda que de maneira informal, nascia na Praça da Liberdade a primeira feira hippie do Brasil, o que era muito sugestivo para um movimento que pregava a liberdade. O sucesso foi absoluto, atraiu críticos de arte, mexeu com a sensibilidade de pessoas como Yara Tupinambá, Maristela Tristão e outros aficionados pelas manifestações culturais. Ressaltamos que Maristela Tristão, era uma mulher de visão, enxergou a oportunidade de transformar aquele movimento em um grande acontecimento mundial.

No ano de 1973 o então prefeito de Belo Horizonte Sr. Osvaldo Pieruccette assinou o decreto de nº 2.409 de 05 de setembro de 1973, que criou e institucionalizou a 1º feira de arte e artesanato de BH. E consequentemente do Brasil. A década era de muita dificuldade: os militares estavam no poder; o ato institucional nº 5 ainda vigorava; a repressão aos direitos individuais e a censura a imprensa ainda faziam parte da ordem do dia. As manifestações populares de trabalhadores da construção civil e estudantes estampavam as capas das revistas e as primeiras páginas dos jornais de todo o país. No entanto, o movimento hippie crescia e se consolidava sem fazer barulho, porém vivendo ao que se propunha.
A Feira era uma realidade e já estava confirmada como um grande potencial de atração turística da cidade. No final da década de 70, o governo do então general João Batista de Figueiredo sinalizava com a possibilidade de promover a abertura política no Brasil, abrindo as portas do país e permitindo a volta das pessoas que estavam no exílio. Ainda que desconfiados, nós os brasileiros nos entusiasmávamos com a idéia de que finalmente teríamos a oportunidade de construir uma nação para o nosso povo. Nos anos 80 as palavras de ordem eram as diretas já, Tancredo Neves era eleito presidente da república por um voto indireto, faleceu com uma infecção que o Brasil tomava conhecimento pela primeira vez, o seu vice José Sarney toma posse em seu lugar. Uma comissão escreve a nova carta constituinte em 88, os bois sumiram dos pastos, era decretado o congelamento dos preços, tanto dos produtos como dos serviços. Nos anos 90 vieram os governos democráticos, confiscaram as economias populares, entraram em sena os caras pintadas, o Brasil conhecia o primeiro impeachment de um  presidente pós ditadura, em nome da democracia. A liberdade se instalava no país.

Em 1991, a Feira Hippie alcançou a maioridade. O país finalmente era democrático, mas ainda havia pessoas que insistiam em deixar dentro de si a famigerada ditadura. Por conta disso, a Feira Hippie saiu da praça da liberdade e se instalou em um novo endereço: a Avenida Afonso Pena.  Muitos boatos, conspirações e inúmeras ilegalidades reacenderam o espírito de luta dessa categoria de artesãos, que se esforçavam para continuar a oferecer o melhor do artesanato não só aos belo-horizontinos, mas também às muitas pessoas que vinham de todas as partes do Brasil e do mundo. Um novo regulamento, e outras feiras foram incorporadas à Feira Hippie, que mudou de nome; passou a se chamar Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena, ganhando assim a fama de ser a maior feira de arte e artesanato a céu aberto do mundo. 3.200 expositores, mais de 20.000 empregos diretos e indiretos, cerca de 80 a 130 mil visitantes em todos os domingos.

Hoje a Feira é uma senhora de 41 anos de idade. Reduzida a 2300 expositores, mas sustenta o mesmo numero de visitantes. Sobreviveu ao período negro da história brasileira e passou por diversos tipos de comportamentos de governos municipais. Garantiu o sustento de milhares de famílias e educou seus filhos em universidades. O que era apenas um sonho de liberdade tornou-se uma incontestável realidade, bem fundamentada nos princípios da ética, dos bons costumes e do bom comportamento social. Apesar dos inúmeros problemas que ainda enfrenta, seja por parte do poder público ou por suas lideranças sindicais, ela ainda é capaz de promover o lazer, a descontração e o encontro dos belo-horizontinos com as pessoas que visitam a cidade, oriundas de todas as partes do Brasil e do mundo. Por causa da ausência de mar e de grandes eventos culturais, a feira de artesanato de Belo Horizonte é hoje considerada a praia dos mineiros, o maior acontecimento popular permanente do estado de Minas Gerais.
Em breve será reconhecida como; PATRIMONIO IMATERIAL DA CIDADE DE BELO HORIZONTE.       

                                                                 Por    Pr. Apolo Costa
                                                                Presidente da FEMEART

Estatuto da FEMEART



Para que não fique duvidas, quanto a autenticidade da documentação da FEMEART. Oriento que quando alguem for ao cartório buscar informação deve levar a razão social correta. No caso da FEMEART é: Federação Mineira dos Expositores das Feiras de Arte, Artesanato e Manufaturados. Essa justificativa tem como objetivo proteger a integridade juridica e representativa da entidade. Que no ultimo domingo foi levianamente acusada de estar enganando a categoria.

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Briga entre artesãos e prefeitura sobre Feira da Afonso Pena está longe do fim

Briga entre artesãos e prefeitura sobre Feira da Afonso Pena está longe do fim
Glória Tupinambás -
Publicação: 04/04/2011 07:07 Atualização:
Novas decisões da Justiça deixam em alerta os expositores da Feira de Arte, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena, que lutam para barrar o edital de licitação proposto pela Prefeitura de Belo Horizonte para reocupação das barracas. Menos de uma semana depois de conseguir liminar suspendendo a licitação, os feirantes foram surpreendidos por três decisões judiciais contrárias à reivindicação deles. No fim da última semana, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública de BH indeferiu três dos 11 mandados de segurança movidos por expositores para contestar a legalidade da licitação.

Em despacho, o juiz Alyrio Ramos afirma que não foi comprovada a “a existência de ato ilegal ou abusivo de autoridade”. Para o advogado Lincoln Amaral, que representa alguns expositores da feira, essa decisão judicial é “sinal de perigo à vista”. “Se o juiz entendeu que são improcedentes as alegações de que o edital fere a Constituição por discriminação, há forte tendência de que ele siga a mesma linha e indefira os demais mandados de segurança”, disse Lincoln. Apesar disso, ele aposta na possibilidade de reverter a decisão em instâncias superiores.

Na última terça-feira, depois de quase três meses de protestos, audiências e muita polêmica, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar determinando a suspensão da licitação, sob alegação de que o critério socioeconômico adotado pela Prefeitura de BH era ilegal. “Fomos coroados por essa decisão da Justiça e agora esperamos que a prefeitura pare de agir politicamente e aceite dialogar com os expositores”, afirmou o presidente da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedade da Afonso Pena (Asseap), Alan Vinícius.

A administração municipal garantiu que vai recorrer da decisão. Em meio à batalha judicial, feirantes pedem por “paz para trabalhar”. “Estamos numa situação delicada, sem saber o que vai ser do nosso futuro. Fiz inscrição na licitação e tenho esperança de que dê certo”, contou Alice dos Santos, de 57 anos, vendedora de bombons na feira há 25 anos.