BOLETIM INFORMATIVO FEMEART

UMA CONQUISTA DOS ARTESÃOS DE BELO HORIZONTE

Foi inaugurado na última quarta-feira, 7 de dezembro, às 15h, o Centro Municipal de Referência do Artesanato, uma conquista dos artesãos de Belo Horizonte e uma luta da Associação Casa do Artesão e da Femeart ao longo de 14 anos de perseverança e inúmeras reuniões. O projeto, inicialmente denominado Casa do Artesão, foi uma conquista da categoria no Orçamento Participativo de 1997. Hoje, com recursos de pouco mais de R$316 mil, o projeto já é uma realidade e está pronto para receber tanto os artesãos que quiserem reciclar seus conhecimentos, quanto as pessoas que desejam aprender uma nova profissão. O Centro Municipal de Referência do Artesanato fica na Av. Amazonas, nº 2.474, no bairro Santo Agostinho, em BH.

REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA

A reunião da Comissão Paritária, que aconteceu no início de dezembro, teve um ponto importante a ser destacado: a cordialidade e o respeito entre os participantes. O fato permitiu que todos os assuntos de interesse dos expositores fossem solucionados de maneira satisfatória. No encontro, foram tratadas e aprovadas a mudança de lugar (de vaga) e a transferência de setores. Também ficou definido que a feira do dia 25 de dezembro irá acontecer normalmente, e que no dia 1º de janeiro de 2012 a feira funcionará em horário normal, porém as montagens das barracas terão o seu horário alterado para as 5 horas da manhã. A alteração foi uma iniciativa da BHTrans como medida de segurança, tendo em vista que a Praça da Estação sediará a Festa da Virada.

ALERTA AOS EXPOSITORES

Tendo em vista a construção de uma estação do metrô na Av. Afonso Pena, gostaríamos de chamar a atenção dos companheiros para permanecerem mobilizados, já que ainda não sabemos até que ponto essa obra poderá nos afetar. Concordamos que a cidade precisa se modernizar e oferecer transporte de qualidade para os munícipes, no entanto, também entendemos que não podemos ser prejudicados. Por isso, esse problema já deve ser pensado e discutido, a fim de evitar surpresas futuras. O que sabemos, por ora, é que as obras estão previstas para ter início já no começo de 2012.

Já estão circulando também boatos em relação às Copas das Confederações e do Mundo. Estão dizendo por aí que a Av. Afonso Pena não poderá ser fechada em dias de jogos, tendo que permanecer com o transito livre para veículos. Sinceramente, não acreditamos nisso, mesmo porque, ninguém em sã consciência tentaria nos impedir de também tomarmos parte na receita que será gerada em função do grande numero de turistas que estarão em nossa cidade. Contudo, o alerta que fazemos é: para que fiquemos todos de olhos e ouvidos bem abertos, pois onde há fumaça, há fogo.

É  NATAL

A FEMEART, a CASA DO ARTESÃO E a ASFEIRA, desejam um feliz Natal e um ano novo de muita prosperidade e paz a todos os que fazem dessa a melhor feira de arte e artesanato a céu aberto da América do Sul. Desejamos também que no ano de 2012 possamos permanecer unidos em busca de novas conquistas, novos projetos e perspectivas de vida.     Deus abençoe a todos.

CONTRIBUIÇÃO

Sua contribuição é muito importante para manter as nossas entidades exercendo suas funções. Colabore com  R$10 e mantenha a qualidade desse serviço. Informe-se, visite nosso blog    www.femeart.blogspot.com, ou mande-nos um e-mail femeartartesanto@gmail.com. Fale conosco no telefone (31) 9146 0335 Pr. Apolo Costa.                   DEUS SEJA LOUVADO!

REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA

REUNIÃO DA COMISSÃO PARITÁRIA

Foi realizada nessa quinta feira dia 1º de Dezembro as 14:30 horas na SRCS a segunda reunião ordinária da comissão paritária. A pauta foi principalmente para tratar sobre os pedidos de licenças medicas solicitadas pelos expositores, todas foram deferidas em favor dos solicitantes.

Foi apresentado e lido a proposta de regimento interno da comissão pariaria, havendo apenas uma alteração no Art.10 § 1º. Não haverá nenhum impedimento para a sua aprovação após a alteração.

Foram discutido; as realizações das feiras de fim de ano. Apesar de algumas alegações pessoais de expositores que querem viajar nos dias de natal e ano novo, todos entenderam que nada justificaria a antecipação das feiras para os dias anteriores, ou seja; dia 24 e dia 31. O entendimento é que essa é uma feira muito esperada pela maioria dos expositores que acreditam ser essa a oportunidade se fazer grandes vendas. Além do mais só não haverá feira quando o domingo for 7 de Setembro. Lembramos do ano de 2005, que pessoas visitavam nossa cidade, e queriam fazer compras, e encontrando apenas um comércio aberto, a nossa maravilhosa Feira Hippie, de fato foi uma grande feira. Resumindo; as feiras dos dias 25 de Dezembro e 1º de Janeiro estão mantidas, desejamos que todos façam da ultima feira do ano a melhor de todas até aqui, e da primeira feira do ano de 2012 o início de muitas que virão durante todo o ano.   

Feira Hippie de Belo Horizonte, MG.

Movimento Gota D'água (Subtitles English)

FEIRA HIPPIE DE BELO HORIZONTE, MG.

Mais de 10 mil de artesãos vivem angústia pelo cancelamento de licitação Ministério Público discorda dos critérios adotados pela prefeitura para selecionar novos donos para as barracas

Valquiria Lopes -
Publicação: 04/11/2011 07:21 Atualização: 04/11/2011 07:25

Prefeitura promete recorrer e candidatos que participam de licitação para conseguir um lugar na Avenida Afonso Pena vivem angústia

Enquanto a queda de braço entre a Prefeitura de Belo Horizonte e expositores da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena se arrasta na Justiça, o maior espaço de expressão para o artesão mineiro permanece irregular aos olhos do Ministério Público de Minas Gerais. Isso porque, mesmo depois de o órgão ter recomendado ao Executivo que a exploração dos boxes na feira hippie fosse feita mediante licitação, ainda não há previsão para que a concorrência pública – parada desde terça-feira – seja concluída. O impasse aumenta ainda mais a expectativa das 10,7 mil pessoas que se inscreveram no processo licitatório no início do ano na tentativa de garantir uma vaga na feira. Em posição mais confortável estão aqueles já instalados no local, mas para os que ainda estão fora do centro de compras a conquista de um box tornou-se um sonho distante.

A batalha travada em torno do edital teve início em janeiro quando os expositores discordaram dos critérios socioeconômicos de seleção estabelecidos na concorrência pública. Entre as regras, teriam maior pontuação, por exemplo, pessoas analfabetas e desempregadas em detrimento de candidatos com curso superior ou que estejam trabalhando. Aqueles que têm imóvel ou veículo próprio também sairiam prejudicados na seleção mediante os que não possuem esses bens. Depois de muitos recursos contra o edital, os atuais artesãos da feira foram beneficiados por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou o cancelamento da licitação. Em sua decisão, o desembargador Eduardo Andrade, relator do processo, entendeu que o município de Belo Horizonte não poderia ter se valido, em dezembro passado, de um decreto para alterar disposições da Lei 8.613/2003, que previa condições para participação na feira. Também considerou que a prefeitura não poderia, em nome de “critérios socioeconômicos”, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros, porque todos devem ter o mesmo tratamento.

Relutantes pela queda do edital, os expositores afirmam já ter conseguido apoio da população, do Poder Legislativo municipal e estadual, além da Justiça. Por outro lado, a prefeitura insiste na manutenção dos moldes da atual licitação e já se manifestou contrária à decisão do TJ de cancelar o edital. “Vamos recorrer”, garante o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, ainda sem bater o martelo se o recurso será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juridicamente, a prefeitura terá o prazo de 30 dias para interpor o recurso depois que o acórdão do TJ for publicado, o que deve ocorrer nos próximos dias.

LICENÇAS

Sem entrar no mérito de que lado está a razão, o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio, afirma que não se pode admitir que a situação permaneça a mesma na feira. “As licenças para exploração da área e da venda de produtos estão vencidas. Por força da lei, devem ser renovadas”, garante. Ao defender o cumprimento da Lei 8.666/93 (de licitações e contratos públicos), ele diz que a prefeitura tem o direito de recorrer, mas sobretudo, o dever de licitar. “O processo licitatório deve ser democrático. Quem se sentir prejudicado tem que reclamar. E de certa forma, recorrer seria ainda mais rápido do que cancelar o edital e abrir nova licitação, que poderia gerar novos recursos e vícios no processo”. No entanto, o promotor esclarece que “o processo licitatório tem que ser abrangente e acessível a todos os interessados”. Sobre os critério de seleção criticados pelos expositores, Nepomuceno diz que se há pontos que têm que ser corrigidos, eles devem ser questionados por quem se sentir prejudicado.

Artesãos que estão hoje com suas licenças cobram bom senso da prefeitura. “Ficar fora da feira e começar do zero é uma situação complicada”, defende o presidente da Federação Mineira de Artesãos, Apolo Costa.


ENQUANTO ISSO...
... EM PROCESSO DE TOMBAMENTO

Tramita na Assembleia Legislativa de Minas projeto de lei que pode transformar a Feira Hippie em patrimônio cultural do estado. Em setembro, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico de Belo Horizonte aprovou, por unanimidade, a abertura do processo de reconhecimento da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena como Patrimônio Imaterial do Município. Atração cultural e turística de Belo Horizonte, a feira existe desde 1969 e atualmente recebe 80 mil visitantes aos domingos nos seus 17 setores de produtos.

Mais de 10 mil de artesãos vivem angústia pelo cancelamento de licitação | Gerais: Estado de Minas

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